
A (Lenta) Marcha da Regulamentação dos eSports no Brasil
Regulamentação dos eSports no Brasil patina no Congresso, mas Ministério do Esporte assume protagonismo. Entenda os impactos e como proteger seus direitos!
Redator
Advogado dos Gamers oferece suporte jurídico especializado para o universo gamer e de esports, abrangendo desde consumidores e streamers até desenvolvedores, times e publishers. Realiza assessoria para banimentos, proteção de bens virtuais, contratos de trabalho e parcerias, e proteção de imagem. Atende judicial e extrajudicialmente, garantindo segurança e orientação para todas as partes do ecossistema de esports. Sócio do escritório Marques & Oliveira (M&O). Mestre em Direito e IA pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador Científico de Direito e IA explicável pela UFSC. Fundador e Presidente do Esports Hub Sul, Vice Presidente do Instituto de Acompanhamento Psicológico nos Esports (IAPE), Secretário-Geral da Federação de Esportes Eletrônicos de Santa Catarina (FEESC). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira do Desporto Eletrônico (RBDE). Autor dos livros Direito & Gamers; Direito & Pró Player e Direito & Esports.
Regulamentação dos eSports no Brasil patina no Congresso, mas Ministério do Esporte assume protagonismo. Entenda os impactos e como proteger seus direitos!
Os eSports crescem rápido, exigindo contratos que protejam atletas (14-20 anos) e menores com consentimento. Garantias legais visam equilíbrio, educação e bem-estar.